Pela primeira vez desde fevereiro de 2021, o déficit nominal do setor público consolidado brasileiro superou a marca de R$ 1 trilhão, conforme anunciado nesta sexta-feira pelo Banco Central (BC). O valor, que atingiu R$ 1,015 trilhão (9,24% do Produto Interno Bruto - PIB) em fevereiro, reflete a soma de um déficit primário em 12 meses de R$ 268,2 bilhões com os juros nominais acumulados de R$ 746,9 bilhões no mesmo período. Este resultado representa o maior déficit nominal desde janeiro de 2021 e a maior taxa em relação ao PIB desde abril de 2021.
A elevação do déficit em relação aos R$ 991,9 bilhões registrados nos 12 meses terminados em janeiro deste ano foi impulsionada, principalmente, pelo aumento do déficit primário. Em fevereiro, o déficit atingiu R$ 48,7 bilhões, o maior já registrado desde o início da série histórica do BC em dezembro de 2001. Esse aumento contrasta com o superávit mensal de R$ 102,1 bilhões observado em janeiro.
Fernando Rocha, chefe do departamento de estatísticas do BC, explicou que o desempenho de fevereiro foi impactado negativamente pela antecipação do pagamento de precatórios, totalizando R$ 29,4 bilhões. Rocha esclareceu que esse movimento não deve afetar a dinâmica das contas públicas ao longo do ano, visto que se trata de um "deslocamento temporal" do pagamento desses valores.
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“Olhando para frente, considerando que maio de 2023 já contemplou pagamentos de precatórios, espera-se uma melhora no resultado de maio de 2024, já que o pagamento foi antecipado para fevereiro”, explicou Rocha. Ele acrescentou que, mesmo sem a antecipação dos precatórios, o déficit nominal em 12 meses ainda ficaria próximo à marca de R$ 1 trilhão, sublinhando a relevância dessa operação, embora sua ausência não alterasse significativamente a magnitude do déficit.
Este cenário destaca a necessidade de atenção às especificidades das operações contábeis e aos eventos extraordinários que influenciam os resultados fiscais. O déficit nominal expressivo sinaliza desafios para a política fiscal brasileira, exigindo esforços contínuos de gestão e planejamento para equilibrar as contas públicas e promover a sustentabilidade econômica do país.
