Em um ano marcado por intensas atividades de fiscalização, a Receita Federal anunciou um recorde no valor das autuações fiscais em 2023, atingindo a cifra expressiva de R$ 225,5 bilhões. Esse montante representa um aumento significativo de 65% em comparação ao ano anterior, quando as autuações somaram R$ 136,7 bilhões. Este resultado foi alcançado no primeiro ano do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), destacando uma atuação vigorosa do órgão na identificação e no combate a irregularidades fiscais.
Surpreendentemente, do total autuado em 2023, menos de R$ 9 bilhões correspondem a pessoas físicas, o que indica uma maior concentração das fiscalizações em empresas e entidades jurídicas. A Receita Federal, contudo, esclarece que apenas uma pequena parcela do valor autuado, cerca de 5%, efetivamente ingressa nos cofres públicos no ano de lançamento das autuações. Tal fato se deve às contestações por parte dos contribuintes, que frequentemente levam as autuações para revisão tanto no âmbito administrativo quanto no judiciário.
Durante uma entrevista coletiva, técnicos da Receita Federal enfatizaram que o órgão não opera com metas específicas para o lançamento de autos de infração. A estratégia adotada visa, primordialmente, o aumento da arrecadação como meio de zerar o déficit nas contas públicas dentro do ano corrente. Apesar dos esforços nesse sentido, as projeções mais recentes do governo indicam um déficit previsto de R$ 9,3 bilhões ao término do ano.
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Andrea Costa Chaves, subsecretária de Fiscalização da Receita Federal, apontou que a greve dos auditores fiscais impactou a capacidade de autuação nos últimos anos, apesar do recorde alcançado em 2023. Segundo ela, o incremento nas autuações pode ser atribuído ao foco em temas prioritários definidos pela fiscalização tributária para o ano em questão.
O recorde de autuações em 2023 sublinha a postura rigorosa da Receita Federal no combate à evasão fiscal e na busca por maior conformidade tributária. A longo prazo, espera-se que estas ações contribuam não apenas para a saúde financeira do país, mas também para a promoção de um ambiente de negócios mais justo e equitativo.
