1
Acessar agora
Obrigado! Seu cadastro foi realizado com sucesso!
Que pena! Ocorreu algum erro.
1
2
Falta pouco para você concluir seu cadastro
1
2
Obrigado! Seu cadastro foi realizado com sucesso!
Em breve entraremos em contato por telefone ou whatsapp, fique atento!
Que pena! Ocorreu algum erro.

Ministra Simone Tebet Apela ao STF para Agilizar Processo de Precatórios

Publicado em

29/11/2023

Ministra Simone Tebet Apela ao STF para Agilizar Processo de Precatórios

Imagem:

Agência Senado

Destaques

  • Decisão do STF sobre Precatórios: Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para regularizar o pagamento de precatórios, com impacto significativo no planejamento financeiro do governo.
  • Apelo da Ministra do Planejamento: Simone Tebet apela para rápida devolução do processo pelo ministro André Mendonça, visando a organização do pagamento dos precatórios.
  • Nova Lei de Finanças Públicas: Proposta em desenvolvimento pelo Ministério do Planejamento e Orçamento para modernizar a legislação financeira brasileira.

Decisão Crucial do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) está na iminência de regularizar o pagamento dos precatórios. Esta decisão é crucial para o planejamento financeiro do governo federal. Atualmente, o julgamento está suspenso devido ao pedido de vista do ministro André Mendonça.

Apelo da Ministra do Planejamento

Simone Tebet, Ministra do Planejamento e Orçamento, fez um apelo ao ministro André Mendonça para que ele devolva o processo ao plenário virtual de forma célere. Tebet ressalta a necessidade de organizar o pagamento dos precatórios por meio de medida provisória de crédito extraordinário ainda neste ano.

Perspectivas Positivas com a Decisão do STF

A ministra avalia que a decisão do STF, até o momento, é positiva. Ela destaca que isso abre possibilidades para o governo de pagar o estoque atual de precatórios e os futuros até 2026, sem impactar a meta de resultado primário.

Desenvolvimento de Nova Lei de Finanças Públicas

Simone Tebet menciona que o Ministério do Planejamento está trabalhando em uma nova lei de finanças públicas. Esta proposta visa abranger o Plano Plurianual e outros aprimoramentos, mas seu envio ao Congresso dependerá de diálogos com os presidentes da Câmara e do Senado.

Posição da Secretaria do Tesouro Nacional

Viviane Varga, secretária-adjunta do Tesouro Nacional, confirma que o pagamento dos precatórios poderá ser realizado rapidamente após a decisão do STF. Ela menciona que ações necessárias para o pagamento já foram mapeadas.

Leia mais:

Conheça a Barte agora mesmo

Inscreva-se e conheça todas as vantagens de utilizar a Barte!

Postagens Recentes

Ver todos

Related Posts