Histórico do Acordo
O Acordo de Associação Mercosul-União Europeia, que abrange questões de diálogo político, cooperação e livre comércio, foi concluído em 28 de junho de 2019. Este acordo, aguardando revisão e ratificação, representa um quarto do PIB global, englobando 750 milhões de pessoas.
Etapas de Negociação
Iniciado em 1999, o acordo passou por várias fases de negociação, envolvendo ajustes em tarifas alfandegárias, regras sanitárias e propriedade intelectual. Empresas brasileiras ganharão oportunidade de participar em licitações europeias.
Implicações Econômicas e Políticas
A parte econômica do tratado necessita da aprovação do Parlamento Europeu e dos congressos nacionais dos países do Mercosul. Os itens políticos exigem votação legislativa individual de cada país. A França e outros países europeus expressaram preocupações, especialmente relacionadas à agricultura e padrões ambientais.
Desafios políticos
O acordo promete isentar tarifas de produtos agrícolas e industriais e estabelece compromissos ambientais. No entanto, sua ratificação e implementação enfrentam desafios políticos e econômicos significativos.
Linha do Tempo:
1999: Início das negociações do acordo na Reunião de Chefes de Estado e de Governo da União Europeia e Mercosul no Rio de Janeiro.
2000 - 2002: Primeiras rodadas de negociações, focadas em estabelecer um acordo de livre comércio.
2004 - 2007: Continuação das negociações, com ênfase em reuniões técnicas e revisão de progressos.
2010 - 2011: Retomada e intensificação das negociações, incluindo trocas de ofertas de acesso a mercados.
2016 - 2017: Avanços nas negociações, impulsionados pelos presidentes do Brasil (Temer) e da Argentina (Macri).
28 de junho de 2019: Conclusão das negociações e anúncio do acordo durante a cúpula do G20 em Osaka, Japão.
Pós-2019: Processo de revisão, assinatura e ratificação do acordo, enfrentando desafios e críticas, especialmente relacionadas a questões agrícolas e ambientais.
