Destaques:
- Arrecadação federal de outubro reflete recuperação econômica, atingindo R$ 215,6 bilhões.
- Setores de petróleo e mineração apresentam queda na arrecadação de impostos.
- Governo enfrenta perdas fiscais devido a desonerações tributárias.
Recuperação Econômica Impulsiona Arrecadação
A arrecadação federal de outubro apresentou resultados positivos em todos os impostos, refletindo a recuperação da atividade econômica no fim do ano. Segundo Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, houve um aumento na arrecadação, embora em um ritmo estável, sem grandes altas ou quedas.
Desempenho dos Setores e Impactos
Apesar do aumento geral, os setores de petróleo e mineração sofreram uma queda, afetando a arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Em contraste, empresas sob regimes de lucro presumido e do Simples mostraram um desempenho positivo.
Aspectos Fiscais e Desonerações
A Receita Federal também destacou que o governo federal já arrecadou R$ 5,1 bilhões com o programa de redução de litígios. No entanto, o governo deixou de arrecadar R$ 114,528 bilhões nos dez primeiros meses de 2023 devido a desonerações tributárias, incluindo reduções no PIS/Cofins sobre combustíveis e no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Perspectivas Futuras
Com a arrecadação total de outubro atingindo R$ 215,6 bilhões, um aumento real de 0,1% em relação ao ano anterior, e o acumulado do ano chegando a R$ 1,907 trilhão, as perspectivas para o final de 2023 permanecem cautelosamente otimistas. A receita previdenciária e o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre rendimentos de capital também mostraram crescimento, indicando uma tendência positiva na economia.
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