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O ano de 2024 é aguardado com cautela pelo mercado de dividendos e JCP no Brasil. As incertezas macroeconômicas, aliadas às mudanças nas políticas de gigantes como Petrobras e Vale, devem manter os pagamentos pressionados, embora com algumas oportunidades de crescimento para determinadas empresas. Mudanças na legislação e ajustes corporativos serão cruciais na definição do cenário de dividendos e JCP para este ano.
A nova Lei das Subvenções modifica as regras tributárias para incentivos fiscais de investimentos, especialmente no que diz respeito ao ICMS. Essa alteração busca aumentar a arrecadação tributária federal, introduzindo novas regras para o cálculo de créditos fiscais e regularização de débitos tributários. A medida é vista como um passo importante para a reorganização fiscal do país e promete impactar significativamente a forma como as empresas lidam com subvenções governamentais.
A sanção da LDO de 2024 por Lula, com vetos substanciais, sinaliza desafios e negociações futuras entre o Executivo e o Legislativo. O foco em emendas parlamentares ressalta as contínuas negociações e conflitos sobre o controle e a distribuição de recursos federais. Os vetos têm por finalidade dar maior flexibilidade ao Executivo na distribuição das emendas, garantindo um maior poder na negociação de pautas com o Legislativo.
A balança comercial brasileira registrou um saldo recorde em 2023, impulsionada principalmente pelo agronegócio e pela exportação de commodities. Para 2024, apesar de uma projeção de desaceleração, espera-se ainda um superávit considerável, refletindo uma contribuição significativa para as contas externas do Brasil. O cenário para as exportações e importações é influenciado por diversos fatores, incluindo condições climáticas, preços globais de commodities e a saúde econômica dos principais parceiros comerciais do país.
O mercado financeiro mantém uma visão otimista para os ativos locais no início do ano, embora reconheça as incertezas e riscos que persistem. A melhora na expectativa dos juros nos Estados Unidos e o desempenho favorável de ativos brasileiros no fim do ano passado contribuem para essa visão positiva. Especialistas destacam a importância de continuar monitorando o cenário externo, a dinâmica fiscal e as condições econômicas globais
Em novembro de 2023, o Brasil enfrentou um déficit de transações correntes de US$ 1,6 bilhão, superando as estimativas dos analistas, que eram de US$ 400mi. Esse déficit, influenciado pelo aumento nos déficits de serviços e renda primária, contrasta com o superávit comercial de bens e os ingressos líquidos de investimentos diretos e de carteira. As reservas internacionais também tiveram um incremento, reforçando a posição financeira do país. Este cenário ressalta a complexidade e os desafios da economia brasileira no contexto global.
Especialistas consideram pouco provável a meta de déficit zero para 2024 devido à incerteza nas medidas de aumento de receita e despesas crescentes. Enquanto a Tendências Consultoria prevê um déficit de 0,8% do PIB, os ativos locais reagem ao anúncio no mercado financeiro. No cenário político, o debate sobre a política fiscal revela tensões internas no PT com importantes nomes do partido fazendo declarações contra o Ministro da Fazenda Fernando Haddad.