Aumento dos Pagamentos de Juros em 2023
O Brasil enfrentou um aumento expressivo no pagamento de juros sobre a dívida do governo federal em 2023, representando 25% das receitas fiscais. Esta tendência foi observada em outros países da América Latina, com a Colômbia e a Costa Rica registrando 30%, México pouco mais de 20% e Argentina abaixo de 15%. Este levantamento foi realizado pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas, refletindo preocupações sobre o impacto dos juros na economia e desenvolvimento sustentável.
Economistas da ONU projetam que o crescimento do Brasil diminuirá significativamente, de 3,1% em 2023 para 1,6% em 2024, devido ao impacto retardado das altas taxas de juros sobre consumo e investimentos, além de uma menor demanda externa. O histórico mostra um aumento gradual na porcentagem de receitas fiscais destinadas ao pagamento de juros, de cerca de 20% em 2012 para os atuais 25%.
Desafios para o Desenvolvimento Sustentável
As Nações Unidas destacam que a posição fiscal da maioria dos países em desenvolvimento é frágil, com altos níveis de dívida e custos de empréstimos associados a limitadas perspectivas de crescimento. O aumento contínuo dos pagamentos de juros está desviando recursos essenciais de áreas vitais como saúde, educação e proteção social. Mais de 50 economias em desenvolvimento gastaram acima de 10% de suas receitas totais do governo em pagamentos de juros, e 25 países gastaram mais de 20%.
A desaceleração econômica e a queda dos preços internacionais das commodities contribuíram para a redução da receita fiscal na maioria dos países latino-americanos e caribenhos, com a média de pagamentos de juros como fatia da receita crescendo de 11% em 2012 para 16% em 2023. Com o espaço fiscal limitado, especialmente em países em desenvolvimento, há riscos especiais que restringem a capacidade de investir no desenvolvimento sustentável e responder a novos choques.
As Nações Unidas sugerem que países com posição fiscal menos vulnerável evitem consolidações fiscais autodestrutivas e, no curto prazo, aumentem o uso de tecnologias digitais para reduzir a evasão fiscal. No médio prazo, recomendam aumentar as receitas por meio de impostos mais progressivos, impostos sobre patrimônio, impostos verdes e melhorar a eficiência dos gastos fiscais.
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