Destaques:
- Presidente em exercício, Geraldo Alckmin, anuncia plano de taxar importações abaixo de US$ 50.
- Medida visa equalizar a competição entre varejistas nacionais e estrangeiros.
- Proposta gera debate sobre impacto no comércio eletrônico e nos consumidores brasileiros.
Novas Medidas no Comércio Eletrônico
O presidente em exercício Geraldo Alckmin, também à frente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, anunciou a intenção do governo de implementar impostos sobre compras internacionais de valor inferior a US$ 50. Esta medida visa equilibrar a concorrência entre empresas estrangeiras atuantes no e-commerce brasileiro e os varejistas nacionais.
Pressão dos Varejistas Nacionais
O governo brasileiro tem enfrentado pressões dos varejistas locais para tributar empresas estrangeiras no setor de e-commerce. Gigantes asiáticas como Shein, Shopee e AliExpress são vistas como ameaças pela concorrência desleal que representam.
Primeira Tentativa e Retração
Uma primeira tentativa de taxação causou reações negativas nas redes sociais, levando a um recuo do governo. Posteriormente, o programa "Remessa Conforme" foi lançado, visando a regularização fiscal das empresas estrangeiras sem taxar os consumidores.
Movimentações no Congresso
Paralelamente, parlamentares têm trabalhado em projetos de lei para impor a taxação. O deputado Félix Mendonça Júnior propôs uma legislação onde vendedores ou consumidores ficariam responsáveis pelo Imposto de Importação, com um parecer esperado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
Impacto no Comércio Brasileiro
A proposta visa proteger não apenas grandes, mas também pequenos varejistas brasileiros, que se sentem prejudicados pela concorrência com empresas internacionais.
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