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CVM Estende Prazo para Consulta Pública Sobre Normativas dos Mercados Financeiros

Publicado em

8/3/2024

CVM Estende Prazo para Consulta Pública Sobre Normativas dos Mercados Financeiros

Imagem:

Canva

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou nesta sexta-feira uma importante atualização para os participantes do mercado financeiro e interessados em geral: a prorrogação do prazo para envio de sugestões e comentários na consulta pública que visa revisar a resolução que regula os mercados de bolsa e de balcão. Inicialmente previsto para terminar em breve, o novo prazo foi estendido até o dia 15 de abril, proporcionando mais tempo para que as partes interessadas contribuam com o processo de aprimoramento regulatório.

A consulta pública, que discute a Resolução 135, tem como foco principal a análise da participação societária de intermediários, como corretoras, nos mercados de bolsa. Atualmente, a legislação estabelece que essa participação não pode exceder 10% do capital social. A CVM busca, com essa iniciativa, coletar feedback do mercado para avaliar possíveis ajustes nessa e em outras regras, visando promover um ambiente de negociação mais eficiente, transparente e seguro para todos os envolvidos.

Leia mais:

Esse movimento da CVM reflete o compromisso do órgão regulador em manter um diálogo aberto com o mercado, adaptando-se às mudanças e necessidades do setor financeiro. A extensão do prazo é uma oportunidade valiosa para que empresas, investidores e outros stakeholders participem ativamente da construção de um marco regulatório que atenda às expectativas e desafios do mercado de capitais brasileiro.

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