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Em uma movimentação estratégica para impulsionar a economia e fomentar a geração de empregos no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP), publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira (28), que oficializa a retirada da reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia considerados intensivos em mão de obra. Esta decisão, válida até o final de 2027, marca um importante passo na política econômica do governo, visando estimular o crescimento e a competitividade das empresas nacionais.
A notícia foi divulgada pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que destacou a importância da medida para o mercado de trabalho brasileiro. Além disso, o governo também encaminhou ao Congresso um projeto de lei (PL) que propõe a reoneração gradual da folha de salários desses mesmos setores, indicando uma abordagem cuidadosa e planejada para a transição econômica.
A desoneração da folha permite que as empresas beneficiadas substituam a contribuição tradicional de 20% sobre os salários por uma alíquota reduzida, variando de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Essa medida tem sido amplamente defendida por empresários e sindicalistas como um mecanismo eficaz para reduzir os custos de contratação, incentivando assim a criação de novos postos de trabalho. Os 17 setores impactados por essa política empregam, juntos, cerca de 9 milhões de trabalhadores, representando um segmento significativo da força de trabalho nacional.
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A extensão da desoneração até 2027 havia sido aprovada pelo Congresso no ano passado, mas enfrentou um veto presidencial inicialmente. A decisão do Executivo foi posteriormente derrubada pelos parlamentares, levando à edição da MP 1.202, que previa a reoneração gradual. No entanto, a proposta encontrou resistência no Congresso, principalmente devido às preocupações com o impacto da reoneração nos custos trabalhistas e na competitividade das empresas brasileiras.
Com a nova MP, o governo Lula sinaliza um compromisso com a manutenção de um ambiente econômico favorável à geração de empregos e ao desenvolvimento sustentável dos setores mais dependentes de mão de obra. A medida é vista como um equilíbrio entre a necessidade de ajustes fiscais e a promoção de políticas que contribuam para o crescimento econômico e a estabilidade do mercado de trabalho no país.
